Brasil sobe imposto de importação de mais de mil produtos

O governo federal elevou, no início deste mês, o imposto de importação sobre mais de mil produtos estrangeiros, incluindo smartphones, máquinas industriais e equipamentos de informática. A medida aumentou as tarifas em até 7,2 pontos percentuais e já entrou parcialmente em vigor, com novas elevações previstas para março.

A decisão atinge principalmente bens de capital, como máquinas e equipamentos de produção, além de bens de informática e telecomunicações.

O que motivou o aumento

Segundo o Ministério da Fazenda, as importações de bens de capital e de informática cresceram 33,4% desde 2022, e a penetração desses produtos no consumo nacional superou 45% em dezembro do ano passado.

De acordo com a nota técnica divulgada pela pasta, esses níveis “ameaçam colapsar elos da cadeia produtiva e provocar regressões produtiva e tecnológica no país”.

O governo classificou a medida como “moderada e focalizada”, defendendo que o objetivo é:

1. Reequilibrar preços relativos;
2. Mitigar concorrência considerada assimétrica;
3. Conter o avanço da penetração de importados;
4. Reduzir a vulnerabilidade externa associada ao déficit setorial.

Países de origem das importações

Em 2024, as principais origens dos produtos importados foram:

1. Estados Unidos: US$ 10,18 bilhões (34,7%);
2. China: US$ 6,18 bilhões (21,1%);
3. Singapura: US$ 2,58 bilhões (8,8%);
4. França: US$ 2,52 bilhões (8,6%).

Redução temporária pode ser solicitada

Apesar do aumento das tarifas, o governo informou que será possível solicitar redução temporária da alíquota para zero até 31 de março, nos casos de produtos anteriormente beneficiados. A concessão provisória poderá valer por até 120 dias.

Críticas e risco inflacionário

Importadores afirmam que a medida compromete a competitividade das empresas e pode gerar efeito inflacionário, especialmente porque parte da indústria brasileira depende de equipamentos importados para modernização.

Mauro Lourenço Dias, presidente do Fiorde Group, destacou que grande parte do parque industrial brasileiro opera com equipamentos com mais de 20 anos de uso.

Segundo ele, o aumento das alíquotas pode:

1. Elevar o custo de investimentos produtivos;
2. Comprometer projetos de modernização;
3. Afetar a competitividade internacional do Brasil.

Na prática, o impacto pode alcançar:

1. Motores de portão;
2. Televisores e eletrodomésticos;
3. Equipamentos hospitalares;
4. Exames médicos;
5. Obras de infraestrutura.

O Ministério da Fazenda, por outro lado, avalia que o efeito sobre o IPCA deve ser baixo e indireto, pois bens de capital são utilizados na produção e contam com regimes atenuadores.

Contexto internacional

A medida ocorre em meio ao debate global sobre protecionismo comercial. Recentemente, a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou parte do aumento tarifário promovido pelo ex-presidente Donald Trump, conhecido como “tarifaço”.

Estudo do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) aponta que o Brasil ampliou seu grau de abertura comercial nos últimos anos, mas ainda mantém economia relativamente mais fechada em comparação com outros países em desenvolvimento.

Produtos afetados

Entre os itens que tiveram as tarifas elevadas estão:

1. Smartphones;
2. Reatores nucleares;
3. Caldeiras;
4. Geradores de gás;
5. Turbinas e motores para aviação;
6. Empilhadeiras;
7. Robôs industriais;
8. Máquinas para panificação, indústria têxtil e fabricação de calçados;
9. Cartuchos de tinta;
10. Circuitos impressos;
11. Tratores;
12. Embarcações e plataformas de perfuração;
13. Equipamentos de ressonância magnética;
14. Aparelhos de tomografia;
15. Equipamentos odontológicos.

Avaliação do governo

O governo argumenta que a alteração tarifária pode favorecer o produto nacional, estimular encadeamento produtivo e reduzir o “vazamento de demanda” via importações.

Segundo a Fazenda, espera-se melhora no saldo em transações correntes, com maior conteúdo local em projetos produtivos.